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Notícia · há 10 anos

TJ/SP concede guarda a Pai socioafetivo em vez do Pai Biológico

A decisão do Tribunal de Justiça do Esta do de São Paulo foi pela concessão da guarda ao pai socioafetivo, que cuida da criança de cinco anos de idade desde o nascimento. A 10ª Câmara entendeu que a...
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Notícia · há 10 anos

Decisões do STJ têm impedido que filhos maiores de idade vivam de pensão

O Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo (16/10) uma série de 21 entendimentos com o tema "Alimentos", na 65ª edição do Jurisprudência em Teses . A corte costuma entender que a...
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Notícia · há 10 anos

Censura escolar: proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria Constituição

Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”...
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Comentário · há 11 anos

Direitos dos pacientes portadores de câncer

BPBA ADVOGADOS · há 11 anos
Obrigado. Agradeço ter lhe auxiliado de alguma forma. Força para sua tia.
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Comentário · há 11 anos

Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário

Paulo Abreu · há 11 anos
Caro amigo, parabéns pelo texto. Uma excelente análise.
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Comentário · há 11 anos

Direitos dos pacientes portadores de câncer

BPBA ADVOGADOS · há 11 anos
Obrigado, amigo.
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 10 anos
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